Notícias mais recentes de Política
A Comissão de Educação da Câmara aprovou projeto que estabelece diretrizes para a formação continuada de professores da rede pública em práticas de educação inclusiva e alfabetização de estudantes com deficiência.
A Câmara dos Deputados pauta para esta terça-feira (3) a análise de projetos sobre monitoramento de agressores, saúde pública e endurecimento de penas contra maus-tratos a animais.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto que exige autenticação em dois fatores para transações financeiras atípicas de clientes com 60 anos ou mais.
Câmara dos Deputados debate o Projeto de Lei 5802/25, que busca reduzir a concentração no mercado de gás natural e fomentar a concorrência no setor energético brasileiro.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que impõe novas regras para o repasse de verbas federais a entidades privadas, exigindo ficha limpa de dirigentes e alternância de poder.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara aprovou projeto que amplia a pena para estelionatos contra entidades públicas, de assistência social e beneficentes.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou projeto que suspende a revogação da isenção de Imposto de Importação para inversores solares, visando proteger investimentos e empregos no setor.
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 32/15, sobre a redução da maioridade civil e penal para 16 anos, vota nesta quarta-feira requerimentos para a realização de debates técnicos sobre o tema.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que incentiva o financiamento de projetos culturais e esportivos em municípios com menos de 50 mil habitantes.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que o governo pretende enviar ao Congresso a medida provisória que regulamenta o Imposto Seletivo, buscando manter a carga tributária e viabilizar a transição do IPI.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5960/25, que estabelece o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados busca garantir a realização regular de exames laboratoriais pelo SUS para pacientes com diabetes e doenças associadas.