A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa fomentar iniciativas culturais e esportivas em municípios com população inferior a 50 mil habitantes. O texto, relatado pela deputada Carol Dartora (PT-PR), foi aprovado na forma de um substitutivo.
A proposta original, de autoria do deputado Thiago de Joaldo (Republicanos-SE), estabelece que 5% dos recursos doados ou patrocinados para projetos culturais acima de R$ 500 mil sejam obrigatoriamente destinados a cidades de pequeno porte. Para viabilizar a medida, o projeto permite que os proponentes captem até 5% adicionais sobre o valor aprovado. No setor esportivo, a proposta eleva para 4% o limite de dedução do Imposto de Renda para projetos executados nessas localidades.
O substitutivo aprovado mantém a essência da proposta, adicionando ressalvas técnicas para assegurar que a inclusão dos valores dedutíveis respeite os limites fiscais vigentes. Segundo a relatora, o ajuste visa garantir precisão jurídica e evitar interpretações equivocadas sobre a ampliação dos tetos de dedução.
Valorização regional
Carol Dartora ressaltou a importância de descentralizar o fomento à cultura, destacando que a produção artística fora dos grandes centros urbanos é expressiva e carece de maior suporte. Para a parlamentar, a medida auxilia na correção de distorções históricas no financiamento cultural, promovendo a preservação e a divulgação das expressões locais.
Tramitação
O projeto altera dispositivos da Lei Rouanet e da legislação de incentivo ao esporte. A matéria tramita em caráter conclusivo e já recebeu o aval da Comissão do Esporte. O texto segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado em todas as instâncias, poderá seguir diretamente para o Senado Federal sem necessidade de votação pelo Plenário da Câmara.