Notícias mais recentes de Agronegócio
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados propõe o Programa Nacional de Incentivo à Energia Azul (PNIEA) para impulsionar a geração de energia renovável de ondas e marés. A iniciativa prevê benefícios fiscais e linhas de crédito, visando suprir a lacuna regulatória no Brasil.
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o Programa Nacional de Incentivo à Energia Oceânica (PNIEA). A iniciativa visa estimular o desenvolvimento e a implantação de energia renovável a partir de fontes oceânicas, com incentivos fiscais e linhas de crédito. O texto, relatado pelo deputado General Pazuello, segue para outras comissões.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que concede isenção de impostos, incluindo o ICMS, a catadores de vidros e plásticos. A proposta visa melhorar as condições de vida da categoria, criando também um programa de capacitação e um fundo de apoio financeiro.
Projeto de lei na Câmara dos Deputados, de autoria de Lucio Mosquini (MDB-RO), propõe limitar embargos ambientais baseados apenas em detecção remota de desmatamento. A medida exige notificação prévia e visa diferenciar medidas cautelares de sanções.
Servidores da SEDAM de Rondônia intensificam mobilização e Operação Padrão para exigir a aprovação do PCCR. A paralisação ameaça travar licenciamentos, exportações e regularização ambiental, impactando a economia do...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 5% dos royalties da mineração, recebidos por municípios e DF, a órgãos ambientais locais e projetos de recuperação de áreas degradadas. A medida visa fortalecer a proteção ambiental e a restauração de locais afetados.
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria a Lei de Incentivo à Economia Azul na Baía de Guanabara. A proposta visa o desenvolvimento sustentável, a recuperação de ecossistemas e o estímulo a atividades econômicas na região, com incentivos fiscais e programas de apoio.
