Notícias mais recentes de Agronegócio
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que simplifica a renovação de descontos na conta de luz para agricultores que utilizam irrigação e aquicultura. A medida visa desburocratizar o processo e garantir a continuidade do benefício, eliminando a exigência de licenciamentos ambientais e outorgas de água diretamente dos produtores.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2427/20, que institui a Política Nacional de Incentivo à Motorização Elétrica Agrícola. A proposta visa estimular o uso de energia limpa no campo e segue para o Senado.
Governo e sociedade civil avaliaram a implementação das decisões da COP30 para povos tradicionais. Em audiência, destacaram-se avanços em financiamento e demarcação de terras, a ferramenta “Conexão Povos da Floresta” e a mobilização contínua para o Pacote de Belém.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Dia Nacional da Mulher Rural, a ser celebrado anualmente em 15 de outubro. A proposta, de autoria da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e relatada por Roberta Roma (PL-BA), segue para o Senado. A data já marca o Dia Internacional da Mulher Rural, criado pela ONU em 1995.