Notícias mais recentes de Agronegócio
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debaterá, em 8 de maio, a cobrança de royalties de biotecnologia na soja. A discussão, proposta pelo deputado Heitor Schuch, visa resolver a insegurança jurídica e os impactos financeiros gerados pela atual forma de cobrança no agronegócio.
O Projeto de Lei 6542/25, do deputado Vanderlan Alves (Solidariedade-CE), propõe novas regras nacionais para o licenciamento e operação de aterros sanitários. A medida visa fortalecer a proteção ambiental, hídrica e sanitária, além de garantir os direitos de comunidades tradicionais, exigindo licenciamento completo e estudos de impacto ambiental detalhados.
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que simplifica a renovação de descontos na conta de luz para agricultores que utilizam irrigação e aquicultura. A medida visa desburocratizar o processo e garantir a continuidade do benefício, eliminando a exigência de licenciamentos ambientais e outorgas de água diretamente dos produtores.