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Comissão aprova projeto que incentiva o uso de cacau na merenda escolar
Projeto que amplia o incentivo ao cacau e derivados na alimentação escolar avança na Câmara. Medida visa fortalecer a cadeia produtiva e a agricultura familiar.
Categoria: Política
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Comissão aprova proibição de compra de arma por pessoa que seja alvo de medida protetiva
Projeto aprovado na Comissão dos Direitos da Mulher proíbe a compra de arma por pessoa com medida protetiva de urgência deferida contra si. Texto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça.
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Comissão aprova isenção de imposto para bebidas à base de frutos regionais da Amazônia
Comissão da Câmara aprova isenção do IPI para bebidas artesanais feitas com frutos típicos da Amazônia, como açaí e cupuaçu, buscando valorizar a biodiversidade e a economia local.
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Polícia Militar apreende drogas em três locais diferentes após abordagem a motociclista em RO
Abordagem de rotina em Jaru (RO) levou à apreensão de drogas em três locais diferentes e à condução de uma mulher à delegacia.
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Apenado monitorado é preso após onda de furtos em residências usando HB20 em Porto Velho
Homem monitorado por tornozeleira eletrônica foi preso pela Polícia Militar em Porto Velho, suspeito de praticar uma série de furtos utilizando um veículo HB20.
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Projeto amplia definição de terrorismo e restringe proteção a movimentos sociais
Projeto de lei em análise na Câmara propõe ampliar definição de terrorismo para atos com objetivos políticos, econômicos ou sociais e restringe a imunidade de movimentos sociais.
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Projeto proíbe apostas online para devedores de pensão alimentícia
Projeto em análise na Câmara busca impedir que devedores de pensão alimentícia acessem sites de apostas até quitarem seus débitos.
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Projeto cria fundo para agricultura familiar bancado por taxas sobre exportação e grandes propriedades
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria fundo permanente para agricultura familiar financiado por taxação de grandes exportadores e fatia do Plano Safra.
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Comissão promove audiência pública sobre direitos das pessoas idosas
Comissão da Câmara realiza audiência nesta quarta para debater a aprovação da Convenção Interamericana sobre direitos da população idosa, com foco em dignidade e combate à discriminação.
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Motta destaca o papel da comunicação e o reconhecimento internacional da TV Câmara
TV Câmara tem projetos reconhecidos por ONU e concorre a prêmio latino-americano. Presidente da Casa, Hugo Motta, destaca o papel da comunicação na aproximação com a sociedade.
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Comissão de Finanças debate com Receita Federal regulamentação da reforma tributária
Comissão de Finanças da Câmara discute, nesta quarta-feira (18), os critérios e impactos da regulamentação da reforma tributária com o secretário especial da Receita Federal. O debate foca nas alíquotas da CBS e do Imposto Seletivo.
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Câmara entrega Medalha Rei Pelé a pessoas e instituições ligadas ao esporte
Câmara dos Deputados concede honraria a nove homenageados por trabalho na inclusão social e democratização da prática esportiva.