
Comissão de Direito Agrário da OAB Rondônia, INCRA e Cartórios unem forças para destravar registro de títulos no estado
OAB Rondônia, INCRA e Cartórios se uniram em Porto Velho para debater e buscar soluções para os desafios no registro de títulos agrários. A iniciativa visa desburocratizar o processo, garantir segurança jurídica e impulsionar a regularização fundiária no estado.

