Projeto de lei cria o “Setembro Dourado” para alertar sobre o câncer em crianças e adolescentes
O Projeto de Lei 5430/25 cria a campanha Setembro Dourado para informar a população sobre o câncer em crianças e adolescentes.
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O PCdoB oficializou o apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. A convenção nacional do partido ocorreu na noite desta quinta-feira (30), de forma digital, destacando a...
O senador Confúcio Moura (MDB) comunicou sua desistência de disputar a reeleição ao Senado em 2026, encerrando uma longa trajetória política.
O Projeto de Lei 5229/25 estabelece normas para a produção, publicidade e comercialização de suplementos alimentares no Brasil.
O presidente Lula sancionou a Lei 15.478/26, que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180 em locais públicos e privados de grande circulação.
Lei sancionada destina parte da arrecadação de apostas de quota fixa (bets) ao Fundo da Polícia Federal (Funapol).
O PSB oficializou o apoio à reeleição de Lula e a candidatura de Geraldo Alckmin como vice-presidente. A coligação PSB-PT foi efetuada em Brasília, enquanto a oficialização de Lula ocorrerá na convenção do PT.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 15 mil por campanha eleitoral antecipada.
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Projeto de Lei torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança em piscinas para prevenir acidentes de afogamento e aprisionamento.
O presidente Lula sancionou a Lei 15.479/26, que cria o “Pix Pensão” para a transferência automática de pensão alimentícia.
Um projeto de lei cria regras para o compartilhamento de postes entre empresas de energia elétrica e telecomunicações, definindo responsabilidades da Aneel e Anatel.