MP Eleitoral pede impugnação da candidatura de Ezequiel Neiva a deputado federal
MP Eleitoral pede a impugnação da candidatura de Ezequiel Neiva (PL) a deputado federal em Rondônia para 2026.
Notícias mais recentes de Política
MP Eleitoral pede a impugnação da candidatura de Ezequiel Neiva (PL) a deputado federal em Rondônia para 2026.
O Projeto de Lei 1416/26 cria o PRO-Imes, programa de apoio a instituições municipais de ensino superior com bolsas para estudantes de graduação e pesquisa.
O pré-candidato ao Governo de Rondônia, Samuel Costa, apresentou propostas para a saúde pública em entrevista.
O Projeto de Lei 2670/26 visa combater o tráfico internacional e maus-tratos de animais silvestres. A proposta prevê apreensão imediata, bloqueio de bens e multas de até R$ 50 milhões, além de punições criminais e uso...
Projeto de Lei na Câmara propõe marco legal para enfrentar eventos climáticos extremos do El Niño. Permite reconhecimento de emergência/calamidade, flexibiliza regras fiscais e detalha ações da União, proteção...
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizará audiência pública para discutir a misoginia em escolas e universidades.
Um Projeto de Lei obriga a administração pública a divulgar dados sobre a ocupação de cargos por gênero, visando identificar assimetrias e a falta de oportunidades para mulheres em posições de liderança.
Projeto de Lei 2117/26 propõe banheiros de uso neutro obrigatórios em locais públicos e privados com alta circulação. As instalações serão individuais e sem restrição de gênero, complementando os sanitários tradicionais.
A comissão da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça (11) para votar o parecer do relator, deputado Marangoni, sobre a política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate as contribuições do setor de remessas expressas para o desenvolvimento econômico, integração logística e modernização da infraestrutura de transporte nas...
A Câmara dos Deputados realiza esforço concentrado para votar medidas provisórias e projetos urgentes antes das eleições.
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe que companhias aéreas ofereçam desconto mínimo de 50% em passagens para casos de emergências familiares, como falecimento ou internação grave.