Notícias mais recentes de Política
A Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira para votar pautas que incluem o monitoramento de agressores, o endurecimento de penas para maus-tratos a animais e repasses para escolas comunitárias.
A Comissão de Cultura da Câmara aprovou projeto que torna obrigatória a oferta de tradução em Libras em eventos culturais com conteúdo oral, independentemente da fonte de financiamento.
O senador Confúcio Moura celebrou a aprovação unânime da PEC da Segurança Pública no Senado, destacando o fortalecimento do Susp e a integração entre entes federativos no combate ao crime organizado.
Em viagem aos Estados Unidos, o senador Flávio Bolsonaro participou remotamente da sessão do Senado que aprovou a PEC da Segurança Pública.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta a PEC que reduz a maioridade penal. A decisão atende a um pedido da Câmara dos Deputados, onde o tema será debatido em comissão especial.
As eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, conhecidas como midterms, renovam o Congresso e servem como termômetro da aprovação popular ao governo federal, impactando a governabilidade do presidente.
Comissão mista foi instalada para analisar a MP 1379/26, que destina R$ 18,5 bilhões em crédito subsidiado para setores estratégicos e empresas afetadas por tarifas internacionais.
Comissões da Câmara debateram o Projeto de Lei 5802/25, que propõe a desconcentração do mercado de gás natural no Brasil por meio de leilões compulsórios, gerando divergências entre indústria e Petrobras.
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2167/26, que propõe uma nova modalidade do Fies vinculada à prestação de serviços de saúde mental no SUS.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou projeto que permite a convivência de marcas idênticas ou semelhantes em casos específicos de uso prolongado e de boa-fé, sob decisão judicial.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta o uso compartilhado de postes por empresas de energia e telecomunicações, permitindo fiscalização conjunta entre Aneel, Anatel e municípios.
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece diretrizes para ações de prevenção ao uso de drogas em instituições de ensino públicas e privadas, integrando família e comunidade.