Cancelada votação de parecer sobre política nacional para pessoas com autismo
Comissão especial da Câmara suspendeu a análise do parecer que propõe a criação de uma política nacional voltada para pessoas com autismo. Nova data ainda não foi marcada.
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Comissão da Câmara aprovou substitutivo que destina ao Ministério da Defesa as receitas da venda de bens das Forças Armadas, definindo usos, percentuais e regras de alienação.
Comissão de Educação da Câmara aprova substitutivo com regras de prevenção e resposta a emergências em escolas públicas e privadas; texto segue para comissões e depende de aprovação do Senado.
A PGR pediu ao STF o arquivamento definitivo do inquérito das fake news, aberto em 2019, por entender que a investigação já cumpriu seu objetivo.
Relator propõe voto distrital misto com voto único, substituindo o sistema proporcional. Implementação começaria em 2032, exigindo PEC.
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Comissão externa da Câmara promove audiência pública na terça (10), às 14h, para discutir turismo sexual e exploração de crianças e adolescentes em rodovias, com foco em dados, pontos críticos e articulação interinstitucional.
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O Senado Federal mantém silêncio sobre a situação funcional do senador Flávio Bolsonaro, que deixou o Brasil e segue votando remotamente, gerando questionamentos sobre a legalidade de sua atuação parlamentar no exterior.
O Tribunal Superior Eleitoral lançou uma plataforma de videochamadas com intérpretes de Libras para garantir atendimento acessível a eleitores surdos ou com deficiência auditiva em todo o país.
Ex-funcionários da Oi começam a receber verbas rescisórias após autorização judicial. Pagamentos fazem parte do processo de recuperação e falência da operadora de telefonia.