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Lideranças pedem ação conjunta sobre clima, biodiversidade e solo
Lideranças globais debateram a integração das agendas de clima, biodiversidade e combate à desertificação na Rio Nature & Climate Week, no Rio de Janeiro.
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Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas da Câmara aprovou projeto que garante gratuidade na emissão e renovação de documentos pessoais para idosos (CIN, CPF, CNH, entre outros). A medida visa facilitar o acesso a serviços e direitos, com apoio financeiro da União.
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Motoristas e cobradores: STJ permite reconhecimento de aposentadoria especial por trabalho penoso
O STJ decidiu que motoristas e cobradores de ônibus e caminhão podem ter direito à aposentadoria especial por penosidade, mesmo após 1995. A comprovação exige perícia técnica individualizada para demonstrar o desgaste à saúde. O INSS contestou, mas o ministro Gurgel de Faria defendeu o direito com base na Lei 8.213/91.
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Em greve, servidores da Uerj apresentam demanda ao governo do RJ
Servidores da Uerj, em greve há mais de dois meses, apresentaram suas reivindicações ao secretário de Planejamento do RJ, Rafael Ventura. As demandas incluem auxílios Saúde e Educação, plano de carreira e triênio. Estudantes também pedem recomposição orçamentária e passe livre.
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Medida Provisória abre crédito para atingidos por enchentes no Nordeste
O Congresso Nacional analisa a MP 1364/26, que libera R$ 49,2 milhões em crédito extraordinário para auxiliar famílias atingidas por fortes chuvas e inundações em Pernambuco e na Paraíba. Os recursos visam a aquisição de alimentos e a recuperação produtiva.
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Parceria irá fortalecer Contrata+Brasil, plataforma que já reúne 11 mil pequenos negócios
Sebrae e MEMP se reuniram em Brasília para fortalecer a plataforma Contrata+Brasil, visando ampliar a participação de MEIs e impulsionar pequenos negócios. A iniciativa busca expandir o alcance da ferramenta, que já conecta 11 mil empresas a oportunidades governamentais, e fomentar o empreendedorismo jovem.
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Enem 2026 terá atendimento especializado para TOC, ansiedade e TDAH
O Enem 2026 expandirá o atendimento especializado para incluir condições como fibromialgia, ansiedade, TOC e TDAH. Candidatos com esses diagnósticos poderão solicitar suporte, incluindo acompanhantes, visando garantir equidade e acessibilidade durante as provas.
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Últimos dias para publicar matérias e disputar o Prêmio Sebrae de Jornalismo 2026
Jornalistas e estudantes têm até 8 de junho para se inscrever no Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ) 2026. A 13ª edição reconhece produções sobre empreendedorismo e pequenos negócios, com categorias em Texto, Áudio, Vídeo, Fotojornalismo e Universitário.
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Programa Move+ aperfeiçoa gestão comercial e contribui para exportação de MPEs
O Sebrae promoveu Encontro de Gestores para discutir o impacto do acordo Mercosul-UE e o apoio a pequenos negócios. O programa Move+ é a estratégia central, aprimorando a gestão comercial e conectando MPEs a mercados nacionais, internacionais e digitais, impulsionando competitividade.
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Comissão aprova cota de 15% no Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1,8 mil
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou a destinação mínima de 15% do orçamento do programa Minha Casa, Minha Vida para famílias de baixa renda. O limite de renda foi atualizado para R$ 1.800 mensais, alinhando-se à Faixa 1 do programa.
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Circuito das Águas Paulista conquista Indicação Geográfica para cafés especiais da Mantiqueira
Os cafés especiais do Circuito das Águas Paulista, na Serra da Mantiqueira, conquistaram a Indicação Geográfica (IG) do tipo Indicação de Procedência (IP) do INPI. A certificação abrange nove municípios, reconhecendo a qualidade e origem dos grãos e impulsionando o desenvolvimento econômico regional.
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Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica
Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de um auxílio financeiro temporário para mulheres em situação de violência doméstica. O benefício, de um salário mínimo por até 12 meses, visa romper a dependência econômica e será destinado a quem possui medida protetiva e inscrição no CadÚnico.