Notícias mais recentes de Geral
O STJ participou da XIV Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países de Língua Portuguesa, em Moçambique, para debater a proteção da infância e o combate à violência no ambiente digital.
A Terceira Turma do STJ determinou que a exclusão indevida de idosos de planos de saúde gera dano moral presumido, devido à condição de hipervulnerabilidade desse grupo.
O final de outubro será marcado por instabilidades, chuvas fortes e temporais nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, impulsionadas pelo calor e umidade.
A Quarta Turma do STJ decidiu que a alteração da paternidade no registro civil de menores exige ação judicial própria, sendo vedada a simples homologação de acordos entre as partes.
O Instituto Nacional de Meteorologia prevê volumes de chuva superiores a 100 milímetros em áreas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste até o início de novembro.
O avanço de uma frente fria e a formação de um canal de umidade favorecem o retorno das chuvas em diversas regiões do país, segundo o Inmet. Avisos de perigo potencial para tempestades foram emitidos.
A Primeira Seção do STJ definiu novos critérios para o cálculo de indenizações em processos de desapropriação, estabelecendo prazos limites para a avaliação técnica dos imóveis e garantindo o equilíbrio entre as partes.
No último dia de campanha eleitoral, os candidatos à presidência Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva cumprem agendas de atos em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
O Banco do Brasil firmou acordo com o Ministério Público para capacitar funcionários no acolhimento de mulheres em situação de violência, oferecendo orientação e suporte em agências e canais digitais.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o bloqueio de até R$ 6 bilhões do advogado Willer Tomaz, investigado por lavagem de dinheiro em esquema envolvendo bets e fraudes no INSS.
O Chile enfrenta crise econômica com queda do PIB e desemprego em alta após sete meses de governo de José Antonio Kast, que implementa política de austeridade e cortes em programas sociais.
A ministra Cármen Lúcia, do STF, negou pedido da campanha de Lula para estender a gratuidade do transporte público a viagens interestaduais no segundo turno das eleições, delegando a competência ao TSE.