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Audiência aponta abandono e negligência como principais violências contra mulheres idosas no Brasil

Redação

O abandono e a negligência foram apontados como as principais formas de violência sofridas por mulheres idosas no Brasil, em audiência pública realizada pela Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional. O debate reuniu especialistas que destacaram o ciclo de violações frequentemente causado pelos próprios familiares.

De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadão apresentados na reunião, mais de 65% das denúncias de violações de direitos contra idosos registradas no sistema nacional têm mulheres como vítimas. "A mulher é a vida inteira responsável pelo cuidado e, na fase em que ela pode vir a necessitar de um cuidado, ela é abandonada, ela é negligenciada", afirmou a coordenadora no ministério, Camila Dias Cavalcanti.

Filhos e netos como principais agressores

Diferente de outras faixas etárias, em que a violência parte predominantemente de parceiros íntimos, as agressões contra mulheres idosas frequentemente têm filhos e netos como autores. "Os filhos figuram como autores em aproximadamente 60% das denúncias", destacou a juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Suzana Massako.

A magistrada explicou que a violência contra a pessoa idosa atinge diferentes esferas, incluindo agressões físicas e psicológicas, isolamento social, negligência e apropriação indevida de aposentadorias e pensões.

A necessidade de estruturar o cuidado

A secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Estela Bezerra, enfatizou a necessidade de destinar recursos financeiros para políticas de cuidado efetivas. "Precisamos de mais aproximação, de melhor conhecimento e de melhor diálogo com as mulheres. Porque há o abandono e o silenciamento", disse.

Na mesma linha, a presidente da comissão, deputada Luizianne Lins (Rede-CE), ressaltou que mais de 90% dos cuidadores no Brasil são mulheres. A parlamentar anunciou que vai retomar projeto de lei de sua autoria, já aprovado pela Câmara e em análise no Senado, que visa mensurar o trabalho doméstico não remunerado como parte da economia do cuidado.

Propostas para a rede de proteção

As participantes da audiência indicaram caminhos para fortalecer a rede de proteção à mulher idosa. A promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Lúcia Helena Brasileiro dos Passos, defendeu o fortalecimento de vínculos familiares e sociais. Segundo ela, a punição penal e o abrigamento compulsório não resolvem isoladamente o conflito familiar.

As especialistas também apontaram a importância da atuação conjunta entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema Único de Saúde (SUS), além da garantia de financiamento protegido para a assistência social. Lúcia Helena e a conselheira nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Arilda de São Sabbas Pucú, defenderam que o orçamento do SUAS seja tratado como despesa obrigatória.

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