A Comissão de Direito Agrário da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB RO) participou, como única seccional da entidade presente, do I Encontro Regional de Gestão da Informação, Documentos e Processos Eletrônicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O evento foi realizado em Belém, capital do Pará, com a presença de servidores das superintendências da região Norte e transmissão para todo o país.
A iniciativa é resultado de um trabalho de aproximação institucional que a comissão da OAB desenvolve há quase três anos com o órgão federal. Os avanços obtidos nessa parceria motivaram a proposta de compartilhar a experiência com servidores públicos de toda a Amazônia Legal.
Convite e representação
Em reconhecimento à atuação da comissão, o diretor de Gestão Administrativa do INCRA, Markell Ferreira Alves, formalizou um convite à OAB Rondônia. O presidente da seccional, Márcio Nogueira, autorizou a participação da presidente da Comissão de Direito Agrário, Luciene Cândido, e de sua vice-presidente, Mileni Mota, para representar a Ordem no encontro.
Objetivos e debates
Coordenado por Rui Arruda Falcão, diretor da Divisão de Gestão da Informação do INCRA, o evento promoveu mesas-redondas e debates sobre gestão documental, acesso à informação e aprimoramento de procedimentos administrativos. As representantes da OAB RO tiveram espaço para compartilhar experiência e enfatizar a importância do diálogo entre a advocacia e os servidores da autarquia na busca por soluções conjuntas para questões fundiárias.
Multiplicação e perspectiva nacional
Os servidores públicos participantes atuaram como multiplicadores, levando os conhecimentos e as experiências discutidas de volta às suas superintendências regionais. A região Norte foi escolhida para sediar este projeto-piloto, com perspectiva de que encontros semelhantes sejam realizados em outras partes do Brasil, atendendo ao interesse manifestado por servidores da autarquia.
Durante os trabalhos, Rui Arruda Falcão manifestou a intenção de propor à direção superior do INCRA, presidida por César Fernando Schiavon Aldrighi, que a experiência seja apresentada ao Conselho Federal da OAB. O objetivo é ampliar a iniciativa em âmbito nacional, reconhecendo a contribuição da advocacia para o diálogo institucional e para a busca de soluções na regularização fundiária.