O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), promoveu uma capacitação voltada para o planejamento de políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas. A oficina ocorreu nos dias 9 e 10 de novembro, no auditório da Escola de Governo, em Porto Velho, e reuniu servidores de diversas secretarias e órgãos estaduais.
O evento, realizado pelo programa Enap Aqui, teve como objetivo ampliar os conhecimentos dos participantes sobre as alterações do clima, seus impactos socioeconômicos e os instrumentos disponíveis para a prevenção, mitigação e adaptação por parte do setor público.
Conteúdo Programático
A programação abordou as principais causas físicas das mudanças climáticas e as evidências científicas dos impactos das atividades humanas sobre o clima. Foram apresentados os marcos da governança climática global, com destaque para o Acordo de Paris e sua relação com as políticas públicas brasileiras.
Entre os instrumentos nacionais discutidos estiveram a Política Nacional sobre Mudança do Clima, o Plano Clima e os planos setoriais. A capacitação também debateu temas como financiamento climático e os desafios para implementar ações em diferentes níveis de governo.
Estudo de Casos Práticos
Um dos destaques da oficina foi a análise de eventos climáticos extremos recentes registrados no Brasil. Foram discutidos casos como as enchentes no Rio Grande do Sul, os deslizamentos em São Paulo e no Rio de Janeiro, as queimadas no Pantanal e a seca na Amazônia.
A partir desses exemplos, os servidores participantes trabalharam na elaboração de propostas de atuação do poder público voltadas ao enfrentamento dos desafios climáticos, estimulando a troca de experiências e a construção coletiva de soluções.
Importância da Integração
O governador Marcos Rocha destacou que o conhecimento e a integração entre as instituições são fundamentais para desenvolver ações que protejam a população, reduzam os impactos climáticos e contribuam para um desenvolvimento sustentável.
Para a secretária da Sepog, Beatriz Basílio, a capacitação é um passo importante para incorporar a agenda climática ao planejamento e à formulação de políticas públicas estaduais. Ela ressaltou que as mudanças climáticas representam desafios que exigem conhecimento técnico e atuação integrada entre os órgãos públicos, sendo essencial preparar os servidores para compreender esses impactos e desenvolver estratégias de prevenção e adaptação.
A oficina foi conduzida com metodologias dinâmicas, incluindo estudos de caso, exercícios em grupo, debates, exposições dialogadas e simulações. A iniciativa do programa Enap Aqui busca levar capacitações a diferentes regiões do país, considerando as necessidades específicas da administração pública em cada contexto.