A Câmara dos Deputados promoveu uma sessão solene nesta quarta-feira (11) para homenagear dois expoentes da luta antirracista no Congresso Nacional: a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e o senador Paulo Paim (PT-RS). A cerimônia integrou as comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
Os dois parlamentares foram parte da chamada “bancada negra” da Assembleia Constituinte de 1988 e são reconhecidos como figuras centrais na defesa dos direitos da população negra brasileira nas últimas quatro décadas. O plenário da Casa esteve cheio para a ocasião.
Trajetórias de referência
Em seu discurso, a deputada Benedita da Silva ressaltou que o país ainda não superou seus problemas raciais. “A gente pode ocupar todos os espaços que nós precisamos ocupar para que a gente não apenas faça a diferença, não para que a gente dê um exemplo. Mas porque nós temos direito e não podemos nos conformar com absolutamente nada do apartheid que ainda existe entre nós”, afirmou.
Benedita, que está em seu sexto mandato na Câmara, foi a primeira mulher negra eleita senadora e governadora no Brasil. Ela também atuou como relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas, que estabeleceu direitos para essa categoria. “Esse Brasil só vai ser realmente democrático e soberano quando os negros e negras estiverem no seu devido lugar, que sejam donos das suas vidas e que possam fazer a diferença”, acrescentou.
O senador Paulo Paim recordou o convite feito por Benedita para integrar a bancada negra na Constituinte. “Ela disse: estou te convocando porque sei que você é negão também”, comentou. Em seu terceiro mandato no Senado, após quatro mandatos como deputado federal, Paim iniciou sua trajetória política na luta sindical ainda na década de 1980.
O parlamentar citou a influência de sua mãe, Itália Ventura da Silva Paim, para enfrentar o racismo na infância. “Graças a essa orientação [da minha mãe] que eu cheguei ao colégio e disse: sou negro sim, com muito orgulho. E eles recuaram”, relembrou.
Legado legislativo
Paulo Paim é autor de leis emblemáticas, como o Estatuto da Igualdade Racial e o Estatuto do Idoso, além de ter contribuído para projetos como o das cotas raciais em concursos públicos. Ficou conhecido também pela defesa da valorização do salário mínimo. “As causas é que dão norte para gente. Como é bom a gente ouvir um político que defende causas e não coisas. É isso que o povo espera”, afirmou durante a sessão.
Integrantes da Frente Parlamentar Mista Antirracista destacaram a importância dos dois homenageados para a representatividade negra no Parlamento. A primeira deputada federal negra eleita pelo Paraná, Carol Dartora (PT), afirmou que ambos “abriram caminho”. “A presença de vocês ajudou a afirmar que a liberdade conquistada precisava alcançar quem sempre teve sua cidadania negada”, disse.
A deputada federal Dandara (PT-MG), que presidiu a sessão, celebrou as trajetórias “extraordinárias” de Paim e Benedita, que, segundo ela, abriram portas “que nunca mais vão se fechar”. “Ao encerrar esse ciclo no Parlamento, tenham certeza que vocês saem, mas deixam para nós um legado extraordinário e cada vez [haverá] mais de nós neste Parlamento”, declarou.
Encerramento de ciclos e novos desafios
O senador Paulo Paim decidiu não concorrer a um novo mandato nas eleições deste ano. A deputada Benedita da Silva tentou uma vaga ao Senado pelo Rio de Janeiro em outubro, terminando na terceira colocação com 20,2% dos votos válidos, o equivalente a 3,2 milhões de votos.
A cerimônia terminou marcada por uma reivindicação de futuro. Uma grande faixa foi estendida pedindo a indicação de uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal, ao som de gritos de “mulher negra no STF”. A deputada Carol Dartora defendeu que essa é a próxima frente de luta. “A gente precisa continuar ocupando espaços. A legislação brasileira precisa do olhar de uma mulher preta no Supremo Tribunal Federal”, afirmou.