Uma cartilha sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) será apresentada durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada pela Turquia. O material, desenvolvido pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS), tem como foco principal os povos indígenas e comunidades locais.
A iniciativa do iCS será distribuída em versões em português e inglês. O objetivo é ampliar o entendimento sobre o mecanismo financeiro, uma vez que os países em desenvolvimento precisarão repassar pelo menos 20% dos recursos recebidos pela preservação florestal para essas populações tradicionais.
Os recursos têm a finalidade de fortalecer a autonomia dos povos para que possam definir e conduzir seus próprios planos de desenvolvimento. Para isso, é necessário que formem mecanismos de governança representativos e compreendam os procedimentos para acessar os pagamentos.
De acordo com Tatiana Lobão, gerente de Engajamento de Agentes de Mudança e Comunicação do iCS, a cartilha foi concebida para aproximar um mecanismo financeiro complexo da realidade de quem está nos territórios. "Queremos que essa informação circule pelas organizações, redes e comunidades, inclusive por meio de materiais impressos. A informação precisa chegar antes que as regras estejam definidas, porque participar não é apenas conhecer uma decisão, mas ter condições de influenciá-la", afirmou Tatiana.
Para garantir que as informações cheguem ao público-alvo, a cartilha estará disponível gratuitamente em formato digital e também será distribuída em versão impressa para organizações e redes que atuam nos territórios.
Modalidades de recebimento
O documento esclarece que existem duas modalidades de transferência, cabendo a cada país escolher uma delas: recebimento por meio de estrutura nacional ou por uma Agência Executora Global (AEG).
Na modalidade nacional, os países recebem 100% dos pagamentos do TFFF e transferem pelo menos 20% para uma conta bancária criada por um Comitê Diretor Nacional, que deve ser formado por representantes dos povos indígenas e comunidades tradicionais.
Na segunda modalidade, os pagamentos correspondentes a 20% fluem do TFFF diretamente para uma agência global, que os repassa para contas bancárias específicas dos povos indígenas e comunidades tradicionais de cada país.
"O sucesso do TFFF não será medido apenas pelo volume de dinheiro mobilizado internacionalmente, mas pela capacidade de fazer esse financiamento chegar diretamente aos territórios, com menos burocracia, respeito à autonomia das comunidades e poder real de decisão sobre as prioridades", complementou Tatiana Lobão.
Captação de recursos
Na quarta-feira, 11 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o TFFF mobilizou US$ 7,8 bilhões de diferentes parceiros internacionais. A meta é alcançar até US$ 10 bilhões até o fim de 2026, valor estabelecido para a capitalização inicial do fundo.
Contribuições, como a da Noruega, estão condicionadas ao cumprimento da meta e podem ser retiradas. Há expectativa de que o Canadá anuncie uma contribuição ao fundo durante a COP31.
O TFFF propõe uma mudança no modelo de financiamento ambiental. Ele não depende exclusivamente de doações ou projetos individuais, mas opera pela lógica de investimento. Os recursos aportados são aplicados em uma carteira diversificada de ativos de renda fixa em países emergentes, que pagam juros mais altos.
O lucro excedente dessa operação é direcionado para países com florestas tropicais que comprovarem redução ou manutenção do desmatamento, com valores indicativos de US$ 4 por hectare preservado anualmente.
No total, o mecanismo pretende mobilizar US$ 125 bilhões, sendo US$ 25 bilhões de capital patrocinador e US$ 100 bilhões de investidores institucionais.
Em outubro de 2026, 34 instituições financeiras e organizações de apoio, incluindo Allianz Global Investors, Amundi, Deutsche Bank, PIMCO e Schroders, manifestaram apoio ao TFFF, mas ainda não houve compromissos efetivos de investimentos.