O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou público nesta sexta-feira (9) um relatório de segurança que compila milhares de mensagens encontradas na internet contendo ameaças de agressões físicas e planos de assassinato contra integrantes da Corte. O conteúdo, extraído de um documento oficial do próprio tribunal, foi compartilhado pelo magistrado em seu perfil oficial em uma rede social.
Entre os registros expostos, há ameaças explícitas direcionadas a diversos ministros. Uma das publicações, cujo autor teve a identidade preservada, afirma que Dino seria o primeiro a ser fuzilado por ter restringido o acesso a armas. Outro trecho citado pelo ministro sugere a invasão do STF para realizar atos de violência contra os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, mencionando métodos de execução pública.
Reflexão sobre a independência judicial
Ao comentar o teor das mensagens, Flávio Dino atribuiu a disseminação do ódio à propagação sistemática de informações falsas. Segundo o ministro, o objetivo dessas publicações é incitar a violência. Ele enfatizou que o sistema jurídico brasileiro oferece meios legais para contestar decisões judiciais por meio de recursos aos órgãos competentes, tornando desnecessário o uso de discursos raivosos ou ameaças de morte contra os magistrados.
Dino assegurou que as intimidações não terão impacto em sua rotina de trabalho ou em suas decisões. O ministro destacou que, em 37 anos de carreira como servidor público, nunca respondeu a processos criminais e que sua postura profissional permanece inalterada diante das ameaças. Para ele, a questão central reside na preservação da independência do Poder Judiciário. O magistrado pontuou que, se um juiz passar a temer represálias pessoais ao proferir decisões, o próprio funcionamento da Constituição e do Judiciário fica comprometido.
Histórico de ameaças ao STF
O cenário de hostilidade contra os membros do Supremo não é recente. Desde 2019, os ministros da Corte têm sido alvo recorrente de ameaças de agressão física e morte, que frequentemente se estendem aos seus familiares. Diante desse contexto, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, determinou naquele ano a abertura de uma investigação de ofício para apurar a origem e a autoria dessas intimidações. O procedimento, amplamente conhecido como Inquérito das Fake News, permanece em curso para investigar os ataques às instituições democráticas e aos seus integrantes.