A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro protocolou nesta quinta-feira (8) um documento no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de que um pedido de soltura, já formalizado na Corte, seja julgado. A petição foi direcionada ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, responsável pela decisão sobre a competência para analisar o caso, que se desenrola em meio a uma disputa interna entre ministros.
Contexto da Disputa no STF
No mês anterior, o ministro Fachin havia determinado que todos os processos relacionados às investigações envolvendo o Banco Master permanecessem temporariamente sob a alçada da presidência do tribunal. Essa medida foi uma resposta a um cenário de "guerra de liminares" entre os membros da Corte.
A controvérsia ganhou destaque após o ministro André Mendonça, que é o relator original das investigações, solicitar ao plenário do STF a autorização para iniciar um inquérito contra o ministro Alexandre de Moraes. O nome de Moraes surgiu em conversas encontradas no celular de Daniel Vorcaro, o que gerou um impasse sobre a condução do processo.
Para os advogados de Daniel Vorcaro, é fundamental que o ministro André Mendonça seja o responsável por analisar o pedido de liberdade do ex-banqueiro. A defesa argumenta que a competência para julgar a solicitação deve retornar ao relator natural do caso, visando a celeridade e a correta tramitação processual.
A Operação Compliance Zero
Vorcaro foi detido em março deste ano e, desde então, encontra-se custodiado no presídio da Papudinha, localizado no Distrito Federal. Ele é um dos principais alvos da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal (PF).
A Operação Compliance Zero investiga um complexo esquema de fraudes financeiras no Banco Master. Além disso, a apuração da PF se debruça sobre a tentativa de aquisição da instituição financeira pelo Banco Regional de Brasília (BRB), uma entidade bancária pública vinculada ao Governo do Distrito Federal (GDF). As investigações buscam esclarecer as irregularidades e os envolvidos nas transações.