O novo regulamento técnico da hemoterapia no Brasil permite que pessoas com 70 anos ou mais, desde que saudáveis, se tornem doadoras de sangue. A medida, instituída pela Portaria GM/MS 11.685/2026 do Ministério da Saúde, foi publicada em julho e entrou em vigor nesta quarta-feira (30).
Para realizar a doação, é indispensável que o indivíduo seja aprovado na avaliação clínica conduzida pelo serviço de hemoterapia, além de seguir os intervalos e a frequência de doações estabelecidos para essa faixa etária.
O Ministério da Saúde esclarece que o novo regulamento visa atualizar os critérios de aptidão para doadores voluntários, fortalecer a segurança das transfusões e a rastreabilidade do sangue, além de orientar os serviços de hemoterapia conforme os avanços laboratoriais e o panorama epidemiológico vigente.
Segundo Mozart Sales, secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, as novas diretrizes ampliam o número de potenciais doadores e aprimoram a segurança tanto para quem doa quanto para quem recebe a transfusão.
Sales também incentivou a população a buscar os serviços de hemoterapia, garantindo que as doações serão recebidas com cuidado e segurança, e utilizadas de forma responsável e cientificamente apropriada para salvar vidas em todo o Brasil.
O regulamento recém-implementado igualmente diminui o período de inaptidão para doação de sangue para indivíduos que realizaram exames, usaram certos medicamentos ou se submeteram a procedimentos estéticos com microagulhamento, como tatuagens, maquiagem definitiva, preenchimentos e aplicações de botox.
Para esses casos, a doação é permitida após sete dias, contanto que o procedimento tenha sido executado em um estabelecimento que siga as normas de segurança. Se a conformidade do local não puder ser verificada, o prazo de espera é de quatro meses. No caso de piercings na boca ou região genital, a doação pode ser feita quatro meses após a remoção.
Adicionalmente, o Ministério da Saúde ressalta a implementação de medidas para aprimorar a segurança das transfusões sanguíneas, destacando que o Brasil é o pioneiro na obrigatoriedade do teste de malária em 100% dos exames de triagem.
O teste NAT Plus, desenvolvido por Bio-Manguinhos/Fiocruz, que já identifica HIV e hepatites B e C, agora também detecta o parasita da malária. Com isso, o período de inaptidão para doadores que estiveram em municípios de áreas endêmicas ou em regiões de mata, bosque ou floresta foi reduzido para 30 dias, comparado aos 12 meses anteriores.
Adoção do padrão internacional ISBT 128 para a identificação de bolsas e amostras fortalece a rastreabilidade em todas as fases, da coleta à transfusão ou ao envio do plasma para fabricação de medicamentos, minimizando a chance de erros de identificação.
Com o objetivo de diminuir perdas e elevar a disponibilidade de plaquetas, o prazo de validade do concentrado pode ser estendido de cinco para sete dias, desde que sejam implementadas as rigorosas medidas de controle de qualidade necessárias.
Essa alteração é crucial para reduzir a perda desse hemocomponente, essencial no tratamento de pacientes com câncer, em quimioterapia, com doenças hematológicas e outras condições que demandam transfusões regulares.
Doação de Sangue no Brasil
Em 2025, o Sistema Único de Saúde (SUS) contabilizou 3,26 milhões de coletas de sangue, atingindo uma taxa de 15,29 doações por mil habitantes, o maior índice desde o início da pandemia. Esses números indicam uma recuperação progressiva das doações após a queda observada em 2020.
Para ser um doador, é fundamental estar em bom estado de saúde, pesar no mínimo 50 quilos, estar descansado e bem alimentado, e apresentar um documento oficial com foto (também aceito em formato digital). Adolescentes a partir dos 16 anos podem doar, desde que possuam autorização dos pais ou responsáveis legais.
Os interessados em doar devem dirigir-se ao hemocentro mais próximo para verificar os horários de funcionamento e passar pela triagem, onde suas condições de saúde e aptidão para a doação serão avaliadas.