Rondônia

Experiência brasileira do MEI é referência para agenda de formalização em Moçambique

Redação

Uma missão internacional do Sebrae reforçará a cooperação com Moçambique, com uma viagem ao país africano entre 30 de agosto e 3 de setembro. A agenda inclui apoio técnico para a implementação do projeto Microempreendedor Individual Moçambicano (MIM), inspirado na bem-sucedida experiência brasileira do Microempreendedor Individual (MEI).

O presidente do Sebrae, Rodrigo Soares, destacou a importância do modelo brasileiro. "O MEI é reconhecido como uma política pública de inclusão produtiva bem-sucedida do Brasil. São mais de 17 milhões de brasileiros que encontraram, na formalização como MEI, a oportunidade de empreender e ter acesso a direitos, crédito, mercados e proteção social. A implantação dessa figura certamente provocará muitos impactos positivos para a qualidade de vida e a economia de Moçambique", afirmou Soares.

A pedido do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas de Moçambique (Ipeme), o Sebrae tem colaborado para que a proposta do MIM apresente consistência e viabilidade técnica, incluindo plataforma de registro e capacitação para os futuros MIM. A iniciativa busca combater os altos índices de informalidade no país africano, onde cerca de 13,5 milhões de empreendedores atuam à margem da economia formal.

A comitiva do Sebrae em Moçambique será composta por Tarcísio da Silva, membro do Conselho Deliberativo Nacional (CDN); Carlito Mers, assessor da Presidência; Vinicius Lages, gerente da Unidade de Assessoria Internacional (UAIN); e Getúlio Vaz, analista técnico da UAIN.

Participação na Feira Internacional de Maputo

A missão também prevê a participação na Feira Internacional de Maputo (Facim), principal feira de negócios do país, que ocorre entre 31 de agosto e 6 de setembro. A edição deste ano tem como tema “Transformação Digital e Energética Rumo a uma Economia Sustentável” e conta com o Brasil como país de honra.

Representantes do Sebrae terão encontros com delegações de diversos países para networking institucional e troca de boas práticas sobre internacionalização de empresas. A abertura do evento será realizada pelo presidente de Moçambique, Daniel Chapo. No dia 1º de setembro, será inaugurado o pavilhão brasileiro, coordenado pela ApexBrasil. Em 2025, a Facim registrou mais de 3.350 expositores, de cerca de 30 países, e 70 mil visitantes.

Integração na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

No dia 3 de setembro, o Sebrae participará de uma reunião do Fórum das Instituições de Apoio aos Pequenos Negócios MPE da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Este mecanismo reúne os nove países-membros da CPLP para defender os pequenos negócios, promovendo o intercâmbio de políticas públicas e estratégias para fomentar a integração econômica. Os temas centrais da reunião serão formalização, acesso a crédito e acesso a mercados dentro da CPLP.

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