Nesta quarta-feira (26), estudantes nascidos em maio e junho, beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026, recebem uma nova parcela do incentivo à frequência escolar. Para alunos do ensino médio regular, esta é a quinta parcela.
Alunos do ensino médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) que participam do programa também são contemplados, recebendo a parcela referente à aprovação em ciclos de formação e à conclusão dessa etapa da educação básica.
Os pagamentos do incentivo na modalidade EJA diferem daqueles destinados aos estudantes do ensino médio regular.
No ensino médio EJA, o estudante pode receber até quatro parcelas de frequência, cada uma no valor de R$ 225, somando até oito parcelas anuais. Já para o ensino médio regular, são até nove parcelas anuais de frequência, cada uma de R$ 200.
Em ambos os casos, a exigência é de, no mínimo, 80% de frequência nas aulas.
O programa Pé-de-Meia visa incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio, funcionando como uma poupança.
Calendário de pagamentos em agosto
- Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 24 de agosto;
- Nascidos em março e abril: recebem em 25 de agosto;
- Nascidos em maio e junho: recebem em 26 de agosto;
- Nascidos em julho e agosto: recebem em 27 de agosto;
- Nascidos em setembro e outubro: recebem em 28 de agosto;
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem em 31 de agosto.
Durante este período, também podem ser efetuados pagamentos de parcelas de matrícula de 2026 e de frequências de meses anteriores para estudantes cujas informações foram enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
Quem pode ser beneficiário?
A adesão ao Pé-de-Meia é automática para estudantes que atendem aos requisitos, como estar matriculado na rede pública de ensino e possuir inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
O Ministério da Educação (MEC) é o órgão responsável por verificar a elegibilidade dos jovens ao programa federal, utilizando os dados do CadÚnico. Adicionalmente, é necessário cumprir os seguintes critérios:
- A família do estudante deve ter cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026;
- A renda familiar per capita deve ser de até meio salário mínimo;
- Alunos devem ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- O estudante precisa ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
- É exigida frequência mínima de 80% nas aulas.
Se a frequência do estudante for inferior a 80% em qualquer período do ano letivo, os valores das parcelas correspondentes a esses meses serão retidos. O beneficiário poderá receber os recursos bloqueados assim que sua frequência retornar ao mínimo exigido ou superá-lo.
Processo de Pagamento
As folhas de pagamento dos incentivos são encaminhadas à Caixa Econômica Federal, que se encarrega da abertura das contas em nome dos estudantes e da efetivação dos pagamentos.
Os beneficiários podem verificar os dados de pagamento na página eletrônica do estudante, acessível no portal do programa Pé-de-Meia, mediante login na plataforma Gov.br.
Sobre o Programa Pé-de-Meia
O Ministério da Educação estima que, desde 2024, o programa Pé-de-Meia já beneficiou 6 milhões de estudantes em todo o território nacional.
Ao considerar todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores totais do Pé-de-Meia podem atingir R$ 9,2 mil por aluno.
O estudante pode consultar o status dos pagamentos (aprovados ou rejeitados), informações escolares e as regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia, acessando com login e senha da plataforma digital Gov.br.
Canais de Atendimento e Dúvidas
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem esclarecer dúvidas sobre o programa consultando a seção de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, que oferece orientações detalhadas sobre seu funcionamento.
Para assistência adicional, o estudante dispõe de outros canais de atendimento, incluindo o Fale Conosco, disponível pelo telefone 0800-616161.