Diversos ministérios e empresas estatais, incluindo Educação, Previdência, Saúde, Agricultura e Pecuária, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Correios e Petrobras, formalizaram na segunda-feira (24) sua adesão à plataforma de compras institucionais Contrata+Brasil. Essa medida possibilitará que aproximadamente 15 mil unidades vinculadas a esses órgãos públicos em todo o país realizem a contratação de microempreendedores individuais (MEI) para a execução de pequenos serviços, com um processo simplificado. O anúncio oficial ocorreu durante uma reunião no Palácio do Planalto.
Rodrigo Soares, presidente do Sebrae, ressaltou a importância da iniciativa: “Com a entrada desses 15 mil órgãos, mais microempreendedores individuais poderão acessar a plataforma e ofertar seus serviços. Mais de 7 milhões de brasileiros que estão nas atividades cadastradas estão aptos a serem contratados por essas unidades”.
Soares também colocou o Sebrae à disposição de profissionais, prefeituras e órgãos públicos para auxiliar na adesão ao modelo de contratação, que, segundo ele, tem o potencial de gerar um movimento financeiro de cerca de R$ 1 trilhão por ano. Ele destacou que o Sebrae, por meio das salas dos empreendedores, do portal e do telefone 0800 570 0800, está orientando cada MEI sobre como se inscrever na plataforma para aumentar sua renda e promover maior dignidade às suas famílias.
O ministro do Empreendedorismo, Microempresa e das Empresas de Pequeno Porte, Paulo Pereira, indicou que o esforço atual, em colaboração com o Sebrae e outras entidades, será focado em uma busca ativa por microempreendedores individuais. O ministro afirmou que “o estado vai ir ao encontro dos empreendedores, bater na porta deles para dizer que tem oportunidades no Contrata+Brasil”.
Estímulo à Economia Local
O Contrata+Brasil tem como propósito facilitar as contratações públicas e fortalecer a economia local, promovendo a inclusão de MEIs, agricultores familiares e cooperativas. Atualmente, a plataforma disponibiliza mais de 140 tipos de serviços. Entre os mais frequentemente contratados, destacam-se:
- Pintura de paredes e tetos
- Demolição e reformas
- Assentamento de pisos e azulejos
- Manutenção em telhados
- Manutenção de sistemas de ar-condicionado