O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) realiza nesta quinta-feira, 20 de agosto, audiência pública para tratar da distribuição do Horário Eleitoral Gratuito no rádio e na televisão para as Eleições Gerais de 2026. A reunião foi marcada para as 14h, no auditório da Corte Eleitoral, em Porto Velho.
Representantes e dirigentes de emissoras de rádio e televisão foram oficialmente convidados pelo TRE-RO por meio do Ofício-Circular nº 2/2026, expedido pelo Gabinete da Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação no último dia 14 de agosto.
A audiência representa uma das etapas de organização da propaganda eleitoral gratuita que será veiculada durante a campanha de 2026. Conforme o documento, os procedimentos seguem as disposições do Calendário Eleitoral e as normas que regulamentam a propaganda eleitoral e a geração do horário gratuito.
Entre os principais pontos da reunião está a definição das emissoras que ficarão responsáveis pela geração dos programas em rede, tanto no rádio quanto na televisão.
Também será realizada a distribuição das inserções e discutida a elaboração do plano de mídia. Caso partidos políticos e emissoras não apresentem um plano próprio, será utilizado o sistema desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para essa finalidade.
Outro assunto previsto é a definição dos tipos de mídia e dos horários que deverão ser observados para a entrega dos programas em rede e das inserções destinadas às emissoras de rádio e televisão.
A organização antecipada busca estabelecer os procedimentos que deverão ser seguidos pelas emissoras durante o período de veiculação da propaganda eleitoral gratuita, garantindo a operacionalização do horário destinado às candidaturas e partidos nas
O documento que convocou a audiência é assinado eletronicamente pelo juiz Kherson Maciel Gomes Soares, juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.