BRASÍLIA — A entrada do B16, uma mistura mais elevada de biodiesel, já atrasada em relação às expectativas dos fabricantes, pode ocorrer somente em agosto de 2027. Para que a implementação aconteça antes, possivelmente em fevereiro, os testes em andamento teriam de transcorrer sem intercorrências regulatórias ou políticas.
As previsões para o B16 foram apresentadas por Lorena Souza, diretora de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.
Em diálogo com jornalistas nesta quarta-feira (12), durante a abertura da sétima edição da Biodiesel Week, evento promovido pela Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene) em Brasília, a diretora detalhou os testes que estão sendo realizados no Instituto Mauá de Tecnologia, em São Caetano do Sul (SP).
“Iniciamos a execução do plano de testes em agosto, que abrange ensaios mecânicos e físico-químicos. Este plano foi desenvolvido em conjunto com os diversos atores interessados no tema, como os produtores de biocombustíveis e as montadoras”, explicou Souza.
Segundo ela, os motores pesados que serão utilizados na avaliação já foram comissionados, e as primeiras amostras de biodiesel para os testes estão em fase de análise. “A previsão é que até fevereiro de 2027 finalizemos a execução dos testes e tenhamos o relatório final.”
A depender dos resultados técnicos, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) poderá realizar uma avaliação a partir de fevereiro ou de agosto do próximo ano.
“Se a aprovação ocorrer sem condicionantes, o relatório final de viabilidade será divulgado em fevereiro. Caso haja a necessidade de ajustes de especificação, teremos que conduzir essas modificações junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Nesse cenário, o prazo se estenderia para agosto de 2027”, detalhou Souza.
Um adiamento para agosto poderia aprofundar a frustração da indústria de biodiesel. O atraso na definição da nova mistura já gerou repercussões negativas anteriormente.
Como parte das indústrias esperava que o B16 já estivesse em vigor – conforme as indicações da Lei do Combustível do Futuro, que previa a nova mistura em março –, o mercado enfrentou uma demanda menor do que a planejada, o que contribuiu para a queda dos preços do biocombustível e pressionou as margens de lucro.
Por outro lado, a diretora do Ministério de Minas e Energia informou que os testes estão avaliando a viabilidade de misturas de até 20%, ou seja, o B20. Além disso, já existe um cronograma para testar o B25.
Diante disso, questionada se o próximo aumento poderia “pular” o B16 e elevar o mandato diretamente para o B17, uma proposta defendida pelo setor privado, Souza confirmou que “há, sim, essa chance”.
“Nós separamos o cronograma de testes em duas fases: B20 e B25. Resolvido o B20, avançamos para o B25. Há, sim, essa possibilidade, não existe impedimento técnico para ir para o B17 ou mesmo o B18. Contudo, caberá ao CNPE avaliar o relatório técnico em conjunto com aspectos econômicos, sociais e ambientais, o que é uma etapa posterior”, esclareceu.
A controvérsia do etanol
Diferentemente do que ocorreu com o etanol, Souza não prevê uma polêmica semelhante, ou mesmo a judicialização, em torno do recente aumento da mistura de etanol na gasolina, que passou de E30 para E32.
A pedido de entidades como a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), o Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para suspender a mistura obrigatória de 32% de etanol na gasolina, em vigor desde 1º de agosto.
Segundo a diretora, a decisão sobre o etanol considerou “conjunturas geopolíticas e internacionais, como a questão da guerra no Irã”. Por essa razão, o governo decidiu aproveitar a margem dos testes do E30, que já contemplava a experimentação da mistura com uma “tolerância adicional”.
“A ANP aplica uma margem de erro instrumental na medição. Foi nesse contexto que o E32 foi testado durante os ensaios do E30; era de interesse da política energética nacional. Acredito que a reação se deu porque o mercado não estava esperando, pois, ao contrário do que ocorre agora com o biodiesel, não foi dada visibilidade suficiente de que o teste do E30 verificava até o E32”, concluiu.