Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 2718/26, visa assegurar a produção e o fornecimento contínuo de soros antipeçonhentos em hospitais e postos de saúde. A iniciativa, que propõe alterações na Lei Orgânica da Saúde, busca garantir que a rede pública mantenha estoques suficientes para atender emergências relacionadas a picadas de cobras, escorpiões e aranhas.
Escassez e distribuição
O deputado Juninho do Pneu (PSDB-RJ), autor do projeto, justifica a medida como essencial para enfrentar a carência e as falhas logísticas na distribuição desses medicamentos, especialmente em regiões rurais, periféricas e com alta vulnerabilidade socioambiental.
Ele ressalta que, nessas áreas, o longo tempo de deslocamento dos pacientes pode agravar significativamente o quadro clínico e aumentar os índices de mortalidade. O parlamentar enfatiza que "o atraso no tratamento pode resultar em sequelas irreversíveis, amputações e até mesmo óbitos".
O projeto também visa fortalecer o planejamento da saúde pública, implementando o monitoramento dos estoques e uma distribuição regionalizada dos soros.
Próximas etapas
A proposta será submetida à análise, em caráter conclusivo, das comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que se torne lei, o texto necessita de aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.