A Comissão de Direito Cooperativo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia (OAB RO), organizou um grupo de estudos para aprimorar o conhecimento técnico e incentivar a troca de experiências entre advogados. O evento focou na discussão do panorama atual do cooperativismo e seu potencial para transformação social, reunindo especialistas da área e profissionais que atuam em cooperativas e confederações.
Realizada em formato online para garantir a ampla participação dos membros, especialmente aqueles do interior do estado, a reunião contou com a presença de convidados do Sistema Organização das Cooperativas do Brasil (OCB/RO). Marcaram presença o gerente jurídico e de compliance, Dr. Arthur Nogueira Prado, e a gerente de relações institucionais do Sistema, Jorgelene de Matos.
Os representantes da OCB/RO apresentaram atualizações sobre as articulações do movimento cooperativista em níveis estadual e nacional, enfatizando a importância de um diálogo contínuo para sensibilizar a sociedade e os poderes públicos sobre o setor.
Vitórias e Desafios em Destaque
Durante o encontro, a Comissão celebrou uma recente e significativa conquista para o setor: o reconhecimento e a preservação do ato cooperativo, assegurando o tratamento tributário adequado ao cooperativismo durante as discussões da Reforma Tributária, conforme já previsto na Constituição Federal.
Apesar dos avanços, o grupo também abordou as dificuldades que o segmento ainda enfrenta em Rondônia. Foram levantados problemas decorrentes de legislações estaduais desatualizadas e omissas, além da ausência de um representante vogal na Junta Comercial. Segundo os membros da Comissão, essa lacuna gera atrasos e desentendimentos desnecessários, prejudicando o pleno desenvolvimento de um setor que possui previsão de fomento na própria Constituição.
O momento foi oportuno para mapear os principais desafios do cooperativismo rondoniense em todos os seus ramos de atuação: Agropecuário, Crédito, Saúde, Infraestrutura, Transporte, Consumo, Trabalho, Produção de Bens e Serviços, e o mais recente, o de Seguros.
Rondônia: Referência Global em Cooperativismo
O impacto econômico do cooperativismo no estado também foi um ponto de destaque na reunião. Foi ressaltado que Rondônia é atualmente um modelo global de cooperativismo pujante. O estado se destaca como a unidade da federação com os maiores investimentos provenientes do crédito cooperativo, fator determinante para que Rondônia ocupe a vice-liderança nacional na menor taxa de desemprego.
Conhecimento para a Transformação Social
Para a Comissão, o objetivo do grupo de estudos é continuar compartilhando conhecimento para formar advogados capacitados, que compreendam a importância do cooperativismo como um caminho para transformar a sociedade.
Ao avaliar os resultados do grupo de estudos, o presidente da Comissão, Dr. Vinícius Schenatto, sublinhou a relevância econômica do setor para o estado.
Dr. Schenatto expressou sua satisfação: “Ficamos muito felizes, como comissão, em reunir pessoas apaixonadas pelo cooperativismo para levantar questões de tamanha importância para o movimento. Sabemos que no futuro reuniremos outras pessoas e também promoveremos eventos para disseminar o cooperativismo que transforma o nosso estado todos os dias. Podemos até não ver tecnicamente o impacto do ‘coop’ em nosso estado, mas em Rondônia, esse movimento transformador é palpável.”