Alunos que recebem bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) e estão matriculados em cursos superiores presenciais de período integral podem solicitar a Bolsa Permanência, um auxílio concedido pelo Ministério da Educação (MEC).
Este benefício financeiro, no valor de R$ 700 mensais, visa auxiliar os estudantes com despesas relacionadas aos estudos.
Como solicitar
Ao contrário de outros processos seletivos, a Bolsa Permanência Prouni não possui uma plataforma única e padronizada para a inscrição inicial.
Os interessados devem procurar diretamente a coordenação do Prouni na instituição de ensino superior privada onde estudam para verificar a elegibilidade do curso e iniciar os procedimentos internos.
O coordenador da instituição é responsável por cadastrar o aluno no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni) e, mensalmente, até o dia 15, emitir a lista dos beneficiários.
Quem tem direito
Para ser elegível ao recebimento da bolsa mensal, o estudante deve atender a três requisitos:
- Ser beneficiário de uma bolsa integral do Prouni;
- Estar matriculado em curso presencial e de período integral, com duração mínima de seis semestres;
- O curso deve ter uma carga horária média igual ou superior a seis horas de aula diárias.
Se considerado apto, o candidato ao benefício deverá assinar o Termo de Concessão de Bolsa Permanência, emitido pelo coordenador da instituição, e comprovar os dados bancários solicitados pelo programa.
As regras do programa proíbem a acumulação da Bolsa Permanência do MEC com outras bolsas destinadas ao custeio de despesas educacionais que sejam mantidas com recursos públicos de qualquer esfera federativa (federal, estadual ou municipal).
Seleção
A seleção dos beneficiários acontece mensalmente, no primeiro dia de cada mês, e está condicionada à disponibilidade orçamentária da Secretaria de Educação Superior (Sesu). Se o número de candidatos exceder os recursos disponíveis, a priorização será feita com base no processo seletivo de ingresso (do mais antigo ao mais recente) e na média das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Depósito
O valor da Bolsa Permanência é depositado mensalmente em uma conta corrente bancária individual do estudante, que pode ser no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.
É fundamental que o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante seja o mesmo registrado pelo coordenador do curso no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni). O programa não aceita contas poupança, contas conjuntas ou contas eletrônicas "operação 023" da Caixa.
Bloqueio do auxílio
Se a bolsa de estudos principal do Prouni for suspensa temporariamente, o pagamento dos R$ 700 será bloqueado até a regularização da situação. Além disso, caso o estudante se transfira para um curso que não seja de período integral, o recebimento da Bolsa Permanência será automaticamente encerrado.
Prouni
O Programa Universidade para Todos (Prouni) disponibiliza bolsas de estudo integrais, que cobrem 100% do valor da mensalidade, e bolsas parciais, que custeiam 50%, para cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de ensino superior privadas.
O Prouni é direcionado a estudantes brasileiros que ainda não possuem diploma de curso superior.
Os processos seletivos do programa são realizados duas vezes ao ano, oferecendo oportunidades de ingresso tanto no primeiro quanto no segundo semestre letivo.
A classificação dos candidatos para a seleção do Prouni é baseada nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).