A Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da OAB Rondônia promoveu, na última sexta-feira, dia 10, uma reunião ordinária virtual. O objetivo foi planejar as ações do segundo semestre de 2026, fortalecer a atuação institucional e organizar as atividades em celebração aos 20 anos da Lei Maria da Penha.
A pauta do encontro incluiu a apresentação de novas integrantes, a atualização do Plano de Ação 2026, a revisão das atividades do primeiro semestre e a organização da programação para o Agosto Lilás. Foi também debatida a importância de aprimorar a estrutura da comissão, propondo a criação de um regimento interno para detalhar atribuições e protocolos de atuação.
No planejamento do Agosto Lilás, foi apresentado o calendário unificado da Rede Lilás, que congrega diversas instituições parceiras no combate à violência contra a mulher. A comissão confirmou sua participação em eventos na capital e no interior do estado, reforçando a campanha que celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha.
Entre as deliberações, aprovou-se a realização de uma oficina em 24 de julho, focada na coleta, gestão e divulgação de dados sobre violência contra a mulher. O objetivo é qualificar as integrantes e fortalecer a produção de informações essenciais para políticas públicas e ações de enfrentamento à violência de gênero.
Outras medidas aprovadas incluíram a solicitação para mudar o nome da comissão para “Comissão de Enfrentamento à Violência contra a Mulher”, visando adequar a nomenclatura às suas funções. Também foi pedido que as subseções da OAB Rondônia iluminem suas fachadas em apoio ao Agosto Lilás. Um cronograma de reuniões foi estabelecido para desenvolver protocolos de atendimento, o regimento interno, o edital de composição do Escritório Lilás e a oficina temática.
A presidente da Comissão, Rosimar Francelino, destacou que o planejamento antecipado fortalece a atuação da advocacia na defesa dos direitos femininos e expande o impacto das iniciativas da OAB Rondônia. Ela afirmou: “Nosso compromisso é fortalecer cada vez mais a atuação da comissão, promovendo ações efetivas de prevenção, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. O Agosto Lilás representa um momento importante de mobilização, mas nosso trabalho acontece durante todo o ano, em parceria com a Rede Lilás e demais instituições, buscando garantir proteção, informação e acesso à justiça para todas as mulheres.”