O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) esclarece a diferença entre o Fundo Partidário e o Fundo Eleitoral. Embora ambos sejam recursos públicos destinados aos partidos políticos, suas finalidades são distintas.
O que é o Fundo Partidário?
O Fundo Partidário é um recurso utilizado ao longo do ano para custear as despesas de funcionamento das legendas. Entre suas aplicações estão a manutenção de sedes, o pagamento de pessoal, a formação política e o incentivo à participação feminina na política.