A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima quarta-feira (3). O objetivo é debater as informações do Atlas Mundial da Obesidade 2026 e suas repercussões na criação de políticas públicas de saúde, além de influenciar a definição das alíquotas do Imposto Seletivo sobre produtos considerados nocivos à saúde.
A iniciativa para o debate partiu do deputado Padre João (PT-MG), e o evento está agendado para as 16 horas, no plenário 9 da Câmara.
Conforme o parlamentar, a obesidade representa um dos desafios mais significativos para a saúde pública global. O Atlas Mundial da Obesidade 2026, divulgado em março, revela um aumento considerável na incidência de sobrepeso e obesidade em várias nações, incluindo o Brasil. Esse cenário acarreta consequências para os sistemas de saúde, a qualidade de vida e a produtividade econômica.
O deputado aponta que, entre os fatores que contribuem para essa situação, está o crescente consumo de alimentos ultraprocessados, refrigerantes e outras bebidas açucaradas. Esses itens são conhecidos por seu alto teor de açúcares, gorduras e sódio, e estão ligados a um maior risco de obesidade, diabetes, doenças cardiovasculares e outras enfermidades crônicas não transmissíveis.
Além disso, o Atlas Mundial da Obesidade 2026 identifica o consumo de bebidas açucaradas como um risco evitável que eleva a chance de obesidade em crianças. O relatório indica que, em 134 países, incluindo o Brasil, crianças na faixa etária de 6 a 10 anos ingerem, em média, mais de 100 ml dessas bebidas diariamente.
O parlamentar enfatiza que organizações internacionais e estudos científicos sublinham a necessidade de políticas públicas abrangentes. Tais políticas devem englobar ações regulatórias, informativas e fiscais, visando fomentar ambientes alimentares mais saudáveis.
Uma das medidas propostas é a implementação de uma tributação seletiva sobre produtos considerados prejudiciais à saúde. O propósito é desincentivar o consumo desses itens e, consequentemente, auxiliar na diminuição dos fatores de risco ligados a doenças crônicas.
Padre João recorda que a recente reforma tributária brasileira criou o Imposto Seletivo, que tem como finalidade taxar bens e serviços que afetam negativamente a saúde e o meio ambiente. Ele argumenta que a determinação das alíquotas e dos critérios de aplicação desse imposto constitui uma oportunidade crucial para harmonizar a política fiscal com as descobertas científicas e as estratégias de promoção da saúde.