O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), realizou ações de regularização fundiária rural na Bacia do Palmeiras, em Espigão d'Oeste, entre 26 de abril e 10 de maio. A iniciativa visa fortalecer o desenvolvimento do setor produtivo, promover a cidadania no campo e oferecer segurança jurídica e dignidade aos produtores rurais da região.
Os trabalhos são fruto de uma parceria entre a Sepat, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Prefeitura de Espigão d’Oeste e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). As equipes atuam de forma integrada para agilizar os processos de regularização fundiária e otimizar o atendimento aos produtores locais.
As equipes de georreferenciamento da Sepat percorreram as propriedades rurais para realizar levantamentos técnicos em campo, uma etapa crucial para o avanço dos processos de regularização. Simultaneamente, outros profissionais da secretaria atenderam os produtores na sede da prefeitura de Espigão d'Oeste, efetuando cadastros, análises documentais e lançamentos na Plataforma de Governança Territorial (PGT), ferramenta essencial para a titulação das áreas rurais.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou que a regularização fundiária impulsiona o desenvolvimento econômico, valoriza as propriedades e proporciona maior segurança às famílias do campo. "O objetivo é garantir que os produtores tenham acesso à documentação de suas terras, fortalecendo a produção rural e promovendo dignidade às famílias rondonienses", afirmou.
O secretário da Sepat, David Inácio, enfatizou a importância do trabalho da secretaria para aproximar o estado dos produtores rurais. Segundo ele, a regularização fundiária oferece segurança jurídica, acesso ao crédito rural e mais oportunidades para quem vive e produz no campo. "Estamos levando toda a estrutura necessária para atender os produtores com eficiência e compromisso, garantindo mais rapidez aos processos", declarou.
Lucas Sansel, coordenador de georreferenciamento da Sepat, explicou que as equipes técnicas estão realizando um trabalho minucioso nas propriedades da Bacia do Palmeiras. "O georreferenciamento é uma etapa essencial para garantir precisão nas informações das áreas rurais, contribuindo diretamente para a segurança jurídica dos produtores e para o avanço da regularização fundiária na região", detalhou.
Já Ilenon Reis, coordenador de Regularização Fundiária Rural da Sepat, ressaltou a relevância do cadastro e do lançamento das informações no sistema PGT. "Estamos realizando os atendimentos diretamente na sede da prefeitura para facilitar o acesso dos produtores aos serviços da Sepat, agilizando os procedimentos e garantindo mais eficiência no andamento dos processos", disse.
O produtor rural Renato Satlher elogiou a iniciativa do governo de Rondônia e a presença das equipes no município. "Esse trabalho facilita muito para nós produtores, porque o governo trouxe toda a estrutura até Espigão d’Oeste. Isso ajuda quem muitas vezes teria dificuldade de se deslocar para resolver a documentação da propriedade. É uma ação muito importante para toda a região", comentou.