Um encontro estadual inédito em Porto Velho, Rondônia, reuniu aproximadamente 235 participantes na quinta-feira (7) e sexta-feira (8) para discutir a melhoria do atendimento a jovens, idosos e pessoas com deficiência em unidades socioassistenciais. Coordenado pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), o evento teve como objetivo fortalecer, alinhar conceitualmente, normativamente e tecnicamente os Centros-Dia e serviços similares. Essas unidades são especializadas no Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e oferecem acolhimento e atividades durante o dia, buscando também fomentar a troca de experiências e boas práticas.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, salientou a importância do evento para a qualificação da gestão e execução dos serviços socioassistenciais. Ele destacou que a iniciativa visa garantir direitos e ampliar o cuidado, a proteção social e a convivência familiar e comunitária das pessoas atendidas por esses centros, a exemplo das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). Rocha afirmou que esses centros são “fundamentais para implementação das Políticas de Assistência Social, pois são locais que oferecem acolhimento, cuidados e atividades socioeducativas durante o dia para pessoas jovens, idosas ou com deficiência”.
A secretária da Seas, Luana Rocha, detalhou os investimentos do governo estadual na Assistência Social, que somam mais de R$ 60 milhões, destinados a garantir um melhor atendimento a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade. Ela mencionou que, por meio de dois chamamentos públicos, foram investidos mais de R$ 16 milhões em instituições sociais selecionadas para fortalecer ações focadas no interesse social e alinhadas às políticas públicas estaduais. “Nesses investimentos, as Apaes sempre tiveram destaque por atuarem na busca pela autonomia, estimulação cognitiva e socialização das pessoas atendidas, além de apoiarem os familiares, evitando o isolamento e o acolhimento institucional precoce”, explicou a secretária.
Por ser uma iniciativa pioneira em Rondônia, o Encontro foi elogiado por diversas autoridades que compuseram a mesa de abertura: Wagner Gonçalves Saltorato, representante da Coordenação Nacional das Federações das Apaes; Ingrid Caroline, representante da Coordenação Estadual; Daniela Nicolai, promotora de Justiça dos Idosos e Pessoas em Situação de Rua em Rondônia; e Diego César, subdefensor público-geral do Estado.
Os participantes da mesa de abertura enfatizaram que a preparação das instituições e a capacitação dos técnicos são essenciais para que o atendimento às pessoas em situação vulnerável ocorra de forma mais digna. Eles ressaltaram que “nenhuma tecnologia, por mais avançada que seja, é capaz de substituir o contato, o cuidado e a proteção, que só as pessoas conseguem fazer”.
O público-alvo do evento incluiu secretários municipais de Assistência Social, coordenadores e técnicos de:
- Centros de Referência de Assistência Social (Cras)
- Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas)
- Conselhos Estaduais de Assistência Social (Ceas)
- Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Conedca)
- Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes)
Além desses, também estiveram presentes representantes do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) e da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero).