O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (10), em São Paulo, o Projeto de Lei 126, de 2025. A nova legislação estabelece o marco regulatório para vacinas e medicamentos de alto custo destinados ao tratamento do câncer no país.
A lei institui normas para o desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso a vacinas contra o câncer, com foco na inovação científica, no acesso universal e na equidade dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, a legislação define diretrizes para o fomento à pesquisa, à produção nacional e à colaboração internacional.
A sanção presidencial ocorreu durante a inauguração do Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin) do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. O evento contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha; do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência do Brasil, Guilherme Boulos; da primeira-dama Janja Silva; e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Em seu discurso, o presidente Lula elogiou a criação da sala de simulação do Cesin, destacando a importância do tratamento psicológico e a necessidade de o Brasil superar o que chamou de “complexo de vira-lata”. Ele enfatizou que o país está equipando todos os estados para garantir um bom tratamento a qualquer cidadão, o que representa “respeito à dignidade do ser humano”. Lula reforçou o papel do SUS, afirmando que o Estado deve assegurar as mesmas condições de tratamento a todos, especialmente àqueles que não podem pagar.
Cesin
O Cesin é uma unidade especializada do InCor, com a proposta de ampliar e modernizar as iniciativas de ensino, capacitação e inovação na área da saúde. De acordo com o InCor, o novo complexo visa aprimorar a formação em saúde, preparando profissionais médicos e qualificando ainda mais o cuidado ao paciente, reduzindo riscos assistenciais e acelerando a incorporação de soluções inovadoras na prática clínica.
Roberto Kalil, presidente do Conselho Diretor do InCor-HCFMUSP, afirmou que o Cesin representa um avanço estratégico para o InCor e para a saúde pública brasileira. Ele destacou que o centro une ensino de excelência, simulação realística e inovação tecnológica, com impacto direto na formação de profissionais e, principalmente, na segurança e na qualidade do cuidado oferecido à população pelo SUS.
O Cesin foi projetado para reproduzir, com precisão, os ambientes reais da assistência em saúde. Com cinco andares, o complexo foi viabilizado por meio de emenda parlamentar e reúne oito salas de simulação com cenários reais, como emergência, unidade de terapia intensiva (UTI) e centro cirúrgico. O espaço conta ainda com estúdio de realidade virtual imersiva, biobanco para armazenamento de material genético, área dedicada ao Núcleo de Inovação (InovaInCor) e estrutura de apoio com auditório e salas de ensino.
Há, ainda, uma área dedicada às simulações realísticas que, segundo o InCor, é uma das metodologias mais avançadas de ensino em saúde no mundo. As salas reproduzem cenários como emergência, UTI e centro cirúrgico, com iluminação técnica, régua de gases, monitores cardíacos, desfibriladores, manequins com tecnologia de última geração e equipamentos clínicos reais.
No Centro, há também uma área destinada ao treinamento de habilidades cirúrgicas, equipada com estações completas que simulam procedimentos de cirurgia aberta e minimamente invasiva. O espaço permitirá treinamentos com alto nível de realismo, incluindo o uso de equipamentos como respiradores, máquinas de anestesia, circulação extracorpórea e torres de vídeo.
Além do treinamento e capacitação dos profissionais, o Cesin também pretende ser um polo de inovação, permitindo testar e validar novos dispositivos, terapias, processos assistenciais e tecnologias digitais, incluindo inteligência artificial e simulações virtuais imersivas.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, declarou que, com esse centro, o InCor passa a ter mais uma estrutura para que a formação, que já era muito importante, possa ser ampliada ainda mais. Ele acrescentou que o novo centro vai aprimorar a formação de futuros profissionais da saúde e ajudar a fazer isso por todo o país, representando mais um passo para a revolução digital na saúde brasileira, com o que há de melhor em conhecimento sobre conexão na internet, telediagnóstico, teleatendimento e inteligência artificial.
Investimentos
O ministro Alexandre Padilha anunciou um pacote de R$ 100 milhões em investimentos no InCor. Desse total, cerca de R$ 45 milhões foram destinados à construção, equipagem e implantação do Cesin, visando melhorar a formação de profissionais do InCor e de todo o Brasil.
Também foi formalizada nesta sexta-feira a adesão do InCor como instituição mentora do projeto Mais Médicos Especialistas e assinado um repasse de recursos para implantação do Núcleo de Telessaúde do HCFMUSP. Este núcleo permitirá a especialização de profissionais nas áreas de obstetrícia e cardiologia, com um investimento de mais de R$ 9 milhões, visando auxiliar gestantes de todas as áreas do país por meio do Telessaúde.
Segundo o ministro, o governo irá instalar, em breve, também no Hospital das Clínicas de São Paulo, o primeiro hospital público inteligente. Com 700 leitos, a unidade combinará inteligência artificial, ambulâncias conectadas em 5G e telessaúde. O objetivo é reduzir o tempo de atendimento em casos graves de até 17 horas para apenas 2 horas.