O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.361/26, que estabelece a Rota Turística do Enxaimel no município de Pomerode, em Santa Catarina.
A técnica de construção enxaimel, originária da Alemanha, caracteriza-se por uma estrutura de madeira exposta que forma um padrão de treliça, preenchida posteriormente com materiais como tijolo, cimento, pedra ou barro. Imigrantes germânicos introduziram essa arquitetura no Sul do Brasil.
Pomerode, fundada por imigrantes no século XIX, destaca-se por abrigar um dos maiores acervos de casas em enxaimel fora da Alemanha, contando com mais de 50 edificações históricas. Em 2021, a localidade de Testo Alto, em Pomerode, foi distinguida pela Organização Mundial do Turismo (OMT), agência da ONU, como uma das melhores vilas turísticas.
A formalização da rota visa fortalecer o setor turístico regional, valorizar os atrativos culturais e naturais, e impulsionar o desenvolvimento econômico local de forma sustentável e inclusiva. Além disso, a cidade poderá acessar programas governamentais de fomento ao turismo.
Projeto de Lei
A legislação teve origem no Projeto de Lei 5814/23, proposto pelo senador Jorge Seif (PL-SC). O texto foi aprovado no Senado em 2024 e, posteriormente, na Câmara dos Deputados em 2025.
Na Câmara, o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Turismo, sob relatoria do deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), com relatoria do deputado Capitão Alden (PL-BA).