A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSe), divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que um quarto das estudantes adolescentes no Brasil já enfrentou alguma forma de violência sexual, incluindo toques, beijos ou exposição de partes íntimas sem consentimento.
O estudo, realizado em 2024, entrevistou 118.099 adolescentes entre 13 e 17 anos em 4.167 escolas públicas e privadas de todo o país.
Em comparação com a edição de 2019, o percentual de meninas que relataram essas violências aumentou 5,9 pontos percentuais. O IBGE também apontou que 11,7% das estudantes entrevistadas foram coagidas ou intimidadas a ter relações sexuais, um crescimento de 2,9 pontos percentuais desde 2019.
Embora a proporção de meninas vítimas seja, em média, o dobro da de meninos, a pesquisa indica que estudantes de ambos os gêneros relataram situações de abuso, somando mais de 2,2 milhões de vítimas de assédio e 1,1 milhão de relações forçadas.
O IBGE explicou que, apesar de ambas as categorias de violência serem classificadas como estupro pela legislação brasileira, a pesquisa as dividiu em perguntas distintas para facilitar a compreensão dos adolescentes. Essa estratégia metodológica visa auxiliar na identificação da violência e na caracterização de sua gravidade, considerando que as vítimas nem sempre reconhecem a situação devido à idade ou a fatores sociais e culturais.
Idade
A idade das vítimas no momento da violência é outro ponto relevante da pesquisa. Enquanto o assédio sexual foi mais relatado por adolescentes com 16 e 17 anos, a maioria (66,2%) dos que foram forçados a ter relações sexuais tinha 13 anos ou menos quando a violência ocorreu.
A incidência de violência foi mais frequente entre estudantes de escolas públicas: 9,3% dos adolescentes dessas instituições relataram coerção para relações sexuais, em contraste com 5,7% dos alunos da rede privada. Nos casos de assédio sexual, a proporção entre as redes é similar.
Quem foram os agressores
O instituto também pediu aos estudantes que apontassem o autor das violências. No caso daqueles que foram submetidos a uma relação forçada, a grande maioria foi violentada por pessoas do seu círculo íntimo:
- 8,9% por pai, padrasto, mãe ou madrasta;
- 26,6% por outros familiares;
- 22,6% por namorados ou ex-namorados;
- 16,2% por amigos.
Para toques não consentidos, beijos forçados ou exposição de partes íntimas, as categorias mais citadas foram “outro conhecido” (24,6%), seguido por outros familiares (24,4%) e desconhecidos (24%). A possibilidade de múltiplas escolhas indica que muitos estudantes sofreram esse tipo de violência mais de uma vez, ou por diferentes pessoas.
Gravidez precoce
A pesquisa também revelou que cerca de 121 mil meninas de 13 a 17 anos já engravidaram, o que corresponde a 7,3% daquelas que disseram ter iniciado a vida sexual. Desse total, 98,7% frequentavam escolas da rede pública.
Em cinco estados do Brasil – Paraíba, Ceará, Pará, Maranhão e Amazonas – a taxa de gravidez precoce ultrapassa 10% das estudantes, atingindo 14,2% no Amazonas.
Outros dados sobre a iniciação sexual dos adolescentes, mesmo de forma consentida, levantam preocupações com a prevenção de gestações e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
Somente 61,7% dos estudantes usaram camisinha na primeira relação sexual, proporção que cai para 57,2% no caso da relação mais recente. O IBGE observa que isso indica uma falha na proteção desde o início da vida sexual, com o uso de preservativos diminuindo ao longo do tempo.
Entre outros métodos contraceptivos, 51,1% dos estudantes utilizam pílula anticoncepcional e 11,7% recorrem à pílula do dia seguinte, uma opção de emergência. Quatro em cada dez meninas já utilizaram a pílula do dia seguinte pelo menos uma vez na vida.
Início da vida sexual
Os dados de 2024 apontam para um início mais tardio da vida sexual em comparação com a pesquisa anterior: 30,4% dos estudantes de 13 a 17 anos já tinham vivenciado ao menos uma relação, uma redução de 5 pontos percentuais em relação a 2019.
A proporção é de 20,7% para alunos de 13 a 15 anos, e sobe para 47,5% entre aqueles com 16 e 17 anos.
No entanto, considerando apenas aqueles que já iniciaram a vida sexual, 36,8% tiveram a primeira relação com 13 anos de idade ou menos. No Brasil, a idade mínima para consentimento legal é de 14 anos, e qualquer relação com pessoa menor do que essa idade pode configurar estupro de vulnerável. A pesquisa aponta que a idade média de iniciação sexual foi de 13,3 anos para meninos e de 14,3 anos para meninas.