O Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) emitiu um nota em apoio à proposta de Sergio Moro de adaptar o chamado “plea bargain” — usado nos Estados Unidos — para desafogar o Judiciário brasileiro, relata Frederico Vasconcelos.
O acordo permite que os acusados confessem seus crimes ao Ministério Público em troca de uma pena menor.
Segundo o fórum, “a ausência de efetividade/celeridade da Justiça Criminal contribui para insegurança jurídica e principalmente para a impunidade, que deve ser combatida, e por isso apoia a ideia central da proposta do ministro da Justiça”.